Todo Síndico que se preze, deve estar muito antenado com a legislação trabalhista para evitar um prejuízo financeiro para o condomínio.
Muitas vezes o dia a dia e suas necessidade acabam por enveredar para um caminho onde detalhes não são analisados e acabam por determinar um passivo trabalhista.

Vamos analisar três situações que ocorrem com frequência nos condomínios e verifique se você está cumprindo a legislação.

UTILIZAÇÃO DE EPI’s (Equipamento de proteção individual)
Casos simples como fornecer, orientar e cobrar a utilização de EPI’s (equipamento de proteção individual) é um exemplo simples de causa de ação trabalhista.
Um exemplo: uma faxineira que utiliza produtos químicos na limpeza e não são fornecidas luvas ou não é cobrada a sua utilização.
Outro caso é a utilização de sopradores de folhas, onde estes equipamentos produzem muito barulho e não é oferecido um protetor auricular ou um abafador de ruídos.

ACÚMULO DE FUNÇÃO
Por conta de redução de custos imposta pelos condomínios, o síndico se vê muitas vezes com deficiência no quadro funcional, utilizando por exemplo, o Zelador para cobrir o horário de almoço do porteiro ou mesmo para ajudar a retirar o lixo, sendo que suas funções não compreendem nem a portaria e muito menos a limpeza e não se paga o “acúmulo de função”.

COLETA SELETIVA
Muitos condomínios preocupados com a conscientização ambiental procuram fazer a coleta seletiva do lixo ou mesmo autorizam os funcionários a fazerem para ganhar algum dinheiro extra, porém esta separação de acordo com a jurisprudência de alguns tribunais, envolve um pagamento de 40% de insalubridade.

Separe um dia da semana para analisar todas as atividades envolvendo tanto os empregados próprios como os terceirizados e verifique se o condomínio esta livre de ações trabalhistas.

Alpha Condomínios – administradora de condomínios Ribeirão Preto