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24/02/2021

Assembleia de Condomínio: o que você precisa saber

Entenda os tipos, para que serve e como ocorrem as assembleias de condomínio
Por Vivian Lapini Rocha

As assembleias de condomínio servem para que as decisões possam ser tomadas de forma democrática. As assembleias podem ser ordinárias ou extraordinárias. 

As assembleias ordinárias são aquelas obrigatórias, que devem ocorrer no mínimo uma vez ao ano. É nessa assembleia que o síndico realiza as prestações de contas referentes ao último ano, em que os condôminos fazem a aprovação ou reprovação das contas. Além disso, nessa mesma assembleia, costuma-se votar a previsão orçamentária para o ano corrente, que pode fazer com que a taxa condominial sofra alterações. 

As assembleias de caráter extraordinário são aquelas em que o síndico leva para a decisão da maioria outros assuntos que não dizem respeito à prestação de contas e que podem ou não afetar o valor da taxa condominial. Como por exemplo: horário de uso do salão de festa, fundo de investimento para reforma da portaria, alteração da convenção ou regimento interno do condomínio.

Vale ressaltar que tanto o síndico quanto os moradores podem convocar uma assembleia. Para os moradores que gostariam de convocar uma assembleia, é necessário a elaboração de um abaixo assinado contendo 1/4 das assinaturas do condôminos adimplentes, isto é, que não possuem dívidas de condomínio. Porém, essa quantidade pode variar e vai de acordo com a convenção de cada condomínio.

Os assuntos das assembleias são chamados de pautas. É importante que no momento da assembleia, os condôminos escutem o que o síndico ou representante tem a dizer e se posicionem no momento da votação. As pessoas podem dar sua opinião, porém, não é recomendado discutir assuntos que fogem da pauta da assembleia, pois não se pode resolvê-los naquele momento se eles não estavam na pauta desde a convocação. 

Todos os moradores podem participar da assembleia de condomínio, porém só podem votar os adimplentes e proprietários. O proprietário pode se fazer representar por meio de outra pessoa, seja ela locatária ou não, através de uma procuração.

Nas assembleias é sempre importante ouvir com atenção o que as outras pessoas têm a dizer e respeitar a opinião do outro, mesmo que seja diferente da sua. Vale lembrar que o que é votado em assembleia é para o cumprimento de todos e não apenas daqueles que votaram a favor de determinada mudança. Daí a importância de participar da assembleia.

Com a pandemia, cresceram as assembleias virtuais, uma forma de manter a democratização no condomínio sem correr o risco de contaminação. As assembleias virtuais podem ser ao vivo, em que as apresentações e votações são feitas na hora, ou durante alguns dias, em que a votação pode ser feita virtualmente conforme a disponibilidade de cada pessoa. Fique atento à convocação para que você possa verificar o conteúdo que está sendo votado e assim fazer valer sua opinião, afinal o condomínio é a sua casa.

Alpha Condomínios - Administradora de Condomínios em Ribeirão Preto, região e Pirassununga

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